Vade Mecum Penal- 20ED.

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Autor: Cury, Rogério

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Código Penal • Código de Processo Penal • Lei de Execução Penal • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais • Estatuto do Torcedor • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores.

Conta ainda com diversos facilitadores, como:
• Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2016 e 2017 em destaque • Tarjas divisórias laterais

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Código Penal • Código de Processo Penal • Lei de Execução Penal • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais • Estatuto do Torcedor • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores

Conta ainda com diversos facilitadores, como:
• Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais

Nesta edição o Vade Mecum Penal está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
CP: atualizado até a Lei nº 13.654/2018
LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018
Estatuto da OAB: atualizado pela Lei nº 13.688/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018
Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018
Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018
Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública): Lei nº 13.675/2018.

 

I.S.B.N.: 978853395298-0

Ano: 2018

Edição: 20

Idioma: Português

Acabamento: Brochura

Formato: 170 x 240 mm

Número de Páginas: 1008

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