Vade Mecum Civil e Empresarial – LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 18ª EDIÇÃO

Código: 9788533952065 Marca:
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Autor: Aguirre, João; de Sá, Renato Montans

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando:
• CF/1988 • Cód. Civil • Cód. Comercial • Novo Cód. de Processo Civil • Cód. de Defesa do Consumidor • ECA • Estatuto da Cidade • Estatuto do Idoso • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores

Conta ainda com diversos facilitadores, como:
• Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
► Código Civil atualizado pelas Leis nos 13.509/2017 e 13.532/2017

► ADCT: atualizado pela EC nº 99/2017
► CTB: atualizado pelas Leis nos 13.495/2017, 13.546/2017 e 13.614/2018
► ECA: atualizado pela Lei nº 13.509/2017
► Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei nº 13.535/2017
► Lei das Intervenções e Liquidações Extrajudiciais de Instituições Financeiras: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
► Lei do Sistema de Consórcios: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
► Lei do Sistema Financeiro Nacional: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
► Lei do Mercado de Capitais: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
► Lei do Mercado de Valores Mobiliários: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
► Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018
► Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.505/2017
► Regimento Interno do STJ atualizado
► Novas Súmulas do STJ
► Mais conteúdo NA ÍNTEGRA

 

I.S.B.N.: 978853395206-5

Ano: 2018

Edição: 18ª

Idioma: Português

Acabamento: Brochura

Formato: 170 x 240 mm

Número de Páginas: 1368

 

 

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