Vade Mecum Civil e Empresarial - 14ª edição

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Fábio de Vasconcellos Menna

Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área de Direito Civil, Processo Civil e Empresarial. Contém: CF, CC, CPC, CCO, CDC, ECA, Estatuto da Cidade, Estatuto do Idoso, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, além de legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito.    

DESTAQUES:


• CF: atualizada até a EC nº 93/2016
• Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei nº 13.344/2016
• ECA: atualizado pela Lei nº 13.306/2016
• Lei da Mediação: atualizada pela Lei nº 13.327/2016
• Dec. nº 8.863/2016: Dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos
• Novo Código de Ética da OAB: atualizado pela Res. nº 7 do CFOAB
• Nova Súmula Vinculante do STF
• Novas Súmulas do STJ
• Nova Súmula do Conselho Pleno do CFOAB

 

I.S.B.N.: 978853394157-1

Ano: 2017

Edição: 14ª

Idioma: Português

Acabamento: Brochura

Formato: 170 x 240 mm

Número de Páginas: 1360

 

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