Código Penal - 22ª edição

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Autor: Figueiredo, Ricardo Vergueiro
 

A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015.
Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria.
Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legislação.

Destaques:
• CP: atualizado pelas Leis nos 13.104, 13.142, 13.188 e 13.228, de 2015
• Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado pela Lei nº 13.155/2015
• Lei do Direito de Resposta: Lei nº 13.188/2015
• Lei dos Crimes Hediondos: atualizada pela Lei nº 13.142/2015
• LEP: atualizada pela Lei nº 13.190/2015
• Nova Lei do Crime Organizado: atualizada pela Lei nº 13.097/2015
• Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Novas Súmulas Vinculantes do STF
• Novas Súmulas do STJ
 
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