Código de Defesa do Consumidor - 17ª edição

Código: 9788533937628 Marca:
R$ 28,00
Comprar Estoque: 1 dia útil
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.
Autor: Angher, Anne Joyce
 

A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015.
Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria.
Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legislação.

Destaques:
• Lei nº 13.111/2015, dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo
• Lei nº 13.179/2015 (Lei da Meia-Entrada)
• Dec. nº 8.573/2015: Dispõe sobre o consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo
• Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde: atualizada pela Lei nº 13.127/2015
• Lei da Arbitragem: atualizada pela Lei nº 13.129/2015
• Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: atualizada pela Lei nº 13.196/2015
• Novas Súmulas Vinculantes do STF
• Novas Súmulas do STJ
 
R$ 28,00
Comprar Estoque: 1 dia útil
Sobre a loja

Loja parceira da Editora Rideel, a Books e Cia é uma empresa que promove e incentiva o hábito da leitura através de indicações e apresentações de livros, atividades, dicas de leitura, e muito mais! Em cada momento de nossas vidas, temos a presença dos livros. A Books e Cia oferece uma linha completa de livros infantis, infanto-juvenis, pedagógicos, profissionalizantes, literatura, religião, medicina, saúde, concursos, jurídicos entre outros. Acompanhe nossas redes sociais! @booksecia #booksecia

Social
Pague com
  • PagSeguro
Selos
  • PositiveSSL

Books Empreendimentos Educacionais - CNPJ: 23.173.239/0001-69 © Todos os direitos reservados. 2017